Carta de Serviços

Atender o público em geral, prestando orientações e encaminhamentos institucionais.

Atender às solicitações de agenda e reuniões com o Secretário Titular da SEPLAN.

Recepcionar, registrar e dar andamento a processos e demandas administrativas no âmbito do Gabinete.

Monitorar continuamente o atendimento e a tramitação de demandas e processos encaminhados para as coordenadorias da SEPLAN.

Atender o público em geral, servidores e órgãos públicos interessados em demandas junto à Secretaria Adjunta.

Atender às solicitações de reunião e audiência técnica com o Secretário Adjunto.

Receber, conduzir e dar prosseguimento executivo às atribuições e demandas delegadas pelo Secretário Titular.

Recepcionar, triar e despachar demandas administrativas afetas à Secretaria Adjunta.

Acolher, processar e responder a manifestações da sociedade: solicitações, elogios, sugestões, reclamações e denúncias relativas às ações e serviços da SEPLAN.

Acolher e dar cumprimento aos pedidos de acesso à informação pública direcionados à SEPLAN, nos termos da Lei de Acesso à Informação.

Recepcionar, processar e prestar respostas a demandas administrativas direcionadas à unidade de Ouvidoria.

Atender o público em geral e servidores, prestando orientações e efetuando os encaminhamentos da atividade meio.

Recepcionar demandas administrativas internas e promover a guarda, conservação, registro e recuperação do acervo documental produzido e recebido pela SEPLAN.

Emitir declaração funcional comprobatória de que o interessado (efetivo, comissionado ou cedido/federal) possui vínculo ativo e cargo/função pública na SEPLAN.

Certificar oficialmente períodos pretéritos em que o servidor ocupou cargo ou exerceu função pública no âmbito da Secretaria para fins de comprovação legal.

Instruir e tramitar processos de licença médica (para tratamento da própria saúde ou acompanhamento de pessoa da família).

Processar o benefício legal à servidora por motivo de nascimento de filho (Art. 179 da Lei Complementar nº 053/2001).

Tramitar os pedidos de afastamento remunerado por maternidade, paternidade ou adoção.

Atender e instruir pedidos de licença para afastamento de cônjuge, serviço militar, atividade política, capacitação profissional, interesse particular ou mandato classista.

Manter atualizados os assentamentos e dados funcionais dos servidores efetivos, comissionados e federais à disposição da SEPLAN.

Prestar esclarecimentos e informações atualizadas sobre a tramitação de autos e processos no âmbito da Secretaria.

Atender às requisições internas de suprimentos e materiais de expediente para o funcionamento das equipes da SEPLAN.

Fornecer transporte e apoio logístico aos servidores e equipes em serviço institucional.

Instruir, formalizar e gerenciar as licitações, convênios e contratos administrativos celebrados pela SEPLAN.

Executar a gestão orçamentária e financeira interna da Secretaria, com emissão de empenhos, liquidações e ordens bancárias.

Realizar o controle patrimonial, registros contábeis e prestação de contas dos recursos geridos pela SEPLAN.

Atender cidadãos, instituições e setoriais governamentais interessados em diretrizes de planejamento de médio e longo prazo.

Recepcionar, analisar e despachar processos formais encaminhados à CGPLAN por órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Coordenar o ciclo quadrienal de elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Estado de Roraima, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas com todos os órgãos estaduais.

Assessorar os órgãos do governo no desenho, alinhamento técnico e aperfeiçoamento de políticas públicas setoriais.

Coordenar a integração metodológica na elaboração de planos estaduais de longo prazo e programas de governo.

Monitorar a execução física e o cumprimento das metas dos programas, projetos e políticas públicas do Governo Estadual.

Conduzir a avaliação anual de resultados dos programas e ações orçamentárias do Plano Plurianual em vigor.

Coordenar a atualização e ajuste anual de programas, metas e atributos do Plano Plurianual para adequação à realidade fiscal e prioridades do Estado.

Atender a sociedade civil, estudantes, pesquisadores e órgãos públicos fornecendo dados, indicadores e estatísticas sobre o Estado.

Processar ofícios e requisições formais de estudos temáticos demandados por secretarias de Estado e órgãos de controle.

Publicar e manter acessíveis ao público anuários estatísticos e bases de mapas temáticos digitais sobre Roraima e seus 15 municípios.

Produzir e divulgar periodicamente artigos científicos, estudos aplicados e livros sobre o desenvolvimento econômico e social roraimense.

Publicar mensalmente informativos de inflação (Cesta Básica), emprego formal (CAGED), balança comercial e movimentação econômica.

Disponibilizar dados consolidados de área, população, Produto Interno Bruto (PIB), símbolos e datas históricas dos municípios roraimenses.

Realizar o planejamento, análise de negócios, desenvolvimento, implantação, sustentação e governança de soluções de tecnologia da informação estratégicas para a Secretaria e para o Governo do Estado.

Orientar a gestão estratégica na tomada de decisões relativas à aquisição de equipamentos de tecnologia, contratação de softwares e fiscalização técnica de soluções especializadas.

Garantir alta disponibilidade, segurança e desempenho da infraestrutura de servidores, redes corporativas e conectividade da SEPLAN.

Prestar suporte preventivo e corretivo aos computadores, periféricos, impressoras e softwares utilizados pelos servidores da SEPLAN, assegurando a produtividade do trabalho diário.